
							<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi alvo de sanções baseadas na Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos nesta 4ª feira (30.jul.2025). A legislação americana homenageia Sergei Magnitsky, advogado russo que morreu em uma prisão de Moscou após denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país.</p>
<p>A criação da sanção está ligada à morte de Sergei Magnitsky, em 19 de novembro de 2009, enquanto ele estava detido em uma prisão russa. O advogado havia descoberto um esquema de corrupção envolvendo funcionários do Ministério do Interior da Rússia, que teriam desviado mais de <strong>US$ 230 milhões</strong> em reembolsos fiscais.</p>
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<p>Magnitsky era especialista em direito tributário e trabalhava para o escritório Firestone Duncan em Moscou. Entre seus clientes estava a Hermitage Capital Management, uma das principais empresas de investimentos com operações na Rússia durante os anos 1990.</p>
<p>Os problemas começaram quando William Browder, fundador americano da Hermitage, foi acusado pelo governo russo de crimes financeiros e fiscais em 2005. Ele foi deportado e proibido de retornar ao país. Em 2007, tanto a Hermitage quanto o escritório Firestone Duncan foram alvos de operações conduzidas pelo Ministério do Interior russo.</p>
<p>No ano seguinte, Magnitsky encontrou evidências do que descreveu como um elaborado esquema de corrupção. Segundo suas investigações, documentos apreendidos durante as operações foram utilizados para alterar oficialmente a propriedade da Hermitage, permitindo que funcionários públicos solicitassem fraudulentamente reembolsos fiscais superiores a US$ 230 milhões.</p>
<p>Em novembro de 2008, Magnitsky foi detido sob acusações de evasão fiscal. De acordo com informações publicadas pelo jornal britânico <em>&#8220;The Telegraph&#8221;</em>, durante sua detenção o advogado foi mantido em celas extremamente pequenas e impedido de receber visitas. Ele desenvolveu problemas de saúde como pedras nos rins, cálculos biliares e pancreatite, mas não recebeu tratamento médico adequado. Uma cirurgia considerada necessária nunca foi realizada.</p>
<p>Magnitsky foi encontrado morto em sua cela em 19 de novembro de 2009, 8 dias antes da data prevista para sua libertação. O advogado tinha apenas 37 anos de idade.</p>
<p>Conforme reportado pelo <em>&#8220;The Telegraph&#8221;</em>, as autoridades russas inicialmente atribuíram a morte à <em>&#8220;ruptura da membrana abdominal&#8221;</em>, mas posteriormente afirmaram que o advogado havia sofrido um infarto. As autoridades negaram o pedido de autópsia feito pela família.</p>
<p>Ludmila Alekseeva, que liderava o Grupo Helsinque de Moscou, importante organização de defesa dos direitos humanos na Rússia hoje extinta, afirmou que Magnitsky morreu após ser espancado por diversos funcionários do Ministério do Interior. O atestado de óbito oficial reconheceu um ferimento craniano como causa da morte. Exames cadavéricos identificaram múltiplos hematomas e ferimentos nas mãos e pernas do advogado.</p>

						

Saiba quem foi Sergei Magnitsky, que inspirou nome de sanção a Moraes