
<p>Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26),&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/por-unanimidade-turma-do-stf-torna-bolsonaro-e-mais-7-reus-por-golpe" target="_blank" rel="noreferrer noopener">o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito</a>.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1636175&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1636175&amp;o=node"></p>



<h2 class="wp-block-heading">&gt;&gt; Veja os próximos passos:</h2>



<h2 class="wp-block-heading">Abertura de ação penal</h2>



<p>Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete&nbsp;acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder&nbsp;a uma ação penal na Corte Suprema&nbsp;pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Indicação de testemunhas e provas&nbsp;</h2>



<p>A<strong>&nbsp;fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes</strong>. Os&nbsp;advogados poderão, por exemplo,&nbsp;indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.&nbsp;</p>



<h2 class="wp-block-heading">Julgamento</h2>



<p><strong>Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento</strong>. No julgamento, os<strong>&nbsp;ministros da Primeira Turma do&nbsp;STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos</strong>.</p>



<p>Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é&nbsp;marcada&nbsp;pelo presidente da Primeira&nbsp;Turma do STF, Cristiano Zanin.&nbsp;</p>



<p>Além de Zanin, o&nbsp;colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino,&nbsp;Cármen Lúcia e Luiz Fux.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Prisão</h2>



<p>Conforme entendimento do próprio Supremo, o<strong>&nbsp;réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do&nbsp;trânsito em julgado da ação penal</strong>. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.</p>



<p>&nbsp;Até lá, os réus respondem&nbsp;ao processo em liberdade.&nbsp;Além disso, a&nbsp;<strong>prisão depende do tamanho da condenação</strong>.&nbsp;</p>



<p><strong>A qualquer momento</strong>, contudo,&nbsp;<strong>é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu</strong>, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal.&nbsp;</p>



<p><strong>Leia mais:</strong></p>



<p><a href="https://emtempo.com.br/385373/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-golpe-de-estado/">STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por golpe de Estado</a></p>
<p>O post <a href="https://emtempo.com.br/385601/politica/o-que-acontece-apos-bolsonaro-vira-reu-saiba-os-proximos-passos-da-acao-no-stf/">O que acontece após Bolsonaro virar réu? Saiba os próximos passos da ação no STF</a> apareceu primeiro em <a href="https://emtempo.com.br">Portal Em Tempo</a>.</p>
