O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por “graves violações de direitos humanos”. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30.07) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano.
A inclusão de Moraes se deu com base na Lei Magnitsky Global, que permite aos EUA punir autoridades estrangeiras envolvidas em repressão, censura e perseguições políticas. Segundo o Tesouro, o ministro usou seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão.
Entre os pontos citados estão perseguições a opositores do governo Lula, bloqueio de perfis nas redes sociais e censura a jornalistas. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Moraes promoveu “uma campanha opressiva de censura e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“Assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, declarou Bessent.
Com as sanções, eventuais bens de Moraes em território norte-americano são congelados. Além disso, empresas e cidadãos dos EUA ficam proibidos de manter relações financeiras com ele.
A medida ocorre em meio a pressões de parlamentares republicanos e denúncias sobre violações à liberdade de expressão no Brasil.
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